A importância de combater o racismo na escola

O racismo, infelizmente, ainda faz parte da realidade de milhares de pessoas no Brasil. Entenda como e por que combater o racismo na escola. 

Uma pesquisa do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) mostra que 24% das escolas públicas do Brasil ainda não discutem o racismo com seus alunos, mesmo tendo passado 16 anos de aprovação da lei 10.639, que institui a inserção de conteúdos de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares.

Experiências raciais atravessam todo o processo de ensino e aprendizagem. Família e escola possuem responsabilidades cruciais e não dar visibilidade a essas questões dificulta a construção de uma educação de qualidade.

Cada vez mais novos desafios são postos à profissão docente e desmoronar a engenharia racial brasileira é uma delas. 

Por que é tão importante falar sobre racismo na escola?

A Lei  n.º 10.639/03, sancionada em 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. 

A Lei é considerada uma das maiores conquistas dos movimentos sociais, em especial do Movimento Negro, e de organismos da sociedade civil, de educadores e intelectuais comprometidos com a luta do preconceito racial.  

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Falar sobre o racismo na escola é buscar uma educação democrática, que considere o direito à diversidade étnico-racial como um dos pilares pedagógicos, especialmente quando se consideram a proporção significativa da população negra no país. 

A realidade é que grande parte das escolas não aborda o tema com os seus alunos. O educador deve lembrar que as experiências raciais atravessam todo o processo de ensino e aprendizagem. 

Não dar visibilidade a essas questões dificulta a construção de uma educação de qualidade, cujos parâmetros incluem a compreensão histórica da diversidade étnico-racial que formou a sociedade brasileira, valorizando e reconhecendo os grupos étnico-raciais e problematizando a falsa ideologia de harmonia racial que esconde desigualdades estruturais. 

Precisamos lembrar que milhares de pessoas vivenciam o racismo em seu cotidiano. Esses sujeitos circulam entre olhares construídos sobre a própria identidade, na vivência comunitária, na escola, com a família, nas redes sociais, etc.

As escolas precisam ser provocadas a flexibilizar planejamentos enrijecidos e práticas conservadoras de padrões discriminatórios para abrir diálogos fundamentados, críticos e democráticos. 

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Práticas pedagógicas para combater o racismo na escola

A diversidade étnico-racial se apresenta cotidianamente nas relações interpessoais, no pertencimento étnico-racial da comunidade escolar, nas brincadeiras, nas diferentes formas de linguagens corporais e artísticas, nas práticas docentes, na arquitetura e localização da escola.

Escolas, professores e gestores, podem se aprofundar no conteúdo, acessando o texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 

Por meio dele é possível ter reflexões sobre o assunto, orientações, princípios e fundamentos para o planejamento e execução do conteúdo afro-brasileiro e africano dentro de sala de aula.

Mas, afinal, do ponto de vista das Diretrizes Curriculares Nacionais, o que são práticas pedagógicas na perspectiva da Lei n.º 10.639/03? O retorno ao texto legal possibilitou afirmar que se trata de práticas pedagógicas que apresentam algumas das seguintes características: 

• Dependem necessariamente de condições físicas, materiais, intelectuais e afetivas favoráveis para o ensino e para as aprendizagens. São ações por meio das quais todos os alunos negros e não negros, bem como seus professores(as), precisam sentir-se valorizados e apoiados. Dependem também de maneira decisiva da reeducação das relações entre negros e brancos, o que se está designando como relações étnico-raciais.

• Dizem respeito aos projetos empenhados na valorização da história e cultura dos afro-brasileiros e dos africanos, bem como comprometidos com a educação de relações étnico-raciais positivas, a que tais conteúdos devem conduzir. Valorizam e respeitam as pessoas negras, a sua descendência africana, sua cultura e sua história.

• Questionam relações baseadas em preconceitos que desqualificam os negros e salientam estereótipos depreciativos, palavras e atitudes que, velada ou explicitamente violentas, expressam sentimentos de superioridade em relação aos negros, próprios de uma sociedade hierárquica e desigual. São práticas de reconhecimento.

• Valorizam, divulgam e respeitam os processos históricos de resistência negra desencadeados pelos africanos escravizados no Brasil e por seus descendentes na contemporaneidade, desde as formas individuais até as coletivas.

• Realizam-se no cotidiano das escolas, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdo de disciplinas, particularmente, Educação Artística, Literatura e História do Brasil, sem prejuízo das demais.

• Visam negros e brancos, pois oferecem aos negros conhecimentos e segurança para se orgulharem da sua origem africana. E aos brancos permitem identificar as influências, a contribuição, a participação e a importância da história e da cultura dos negros no seu jeito de ser, de viver, de se relacionar com as outras pessoas, notadamente as negras.

• Estão baseadas em fontes variadas, em material bibliográfico e outros materiais didáticos, realizados por docentes e alunos, que incluem personagens negros e de outros grupos étnico-raciais. Valorizam a oralidade, a corporeidade e a arte, por exemplo, a dança, marcas da cultura de raiz africana, ao lado da escrita e da leitura. Atuam no campo da educação patrimonial visando o aprendizado a partir do patrimônio cultural afro-brasileiro e sua preservação.

• Inserem-se no PPP da escola, em cumprimento ao art. 26A da Lei n.º 9.394/1996, pois tais práticas se estabelecem em colaboração com as comunidades a que a escola serve, com o apoio direto ou indireto de especialistas, de pesquisadores e do Movimento Negro, com os quais estabelecerão canais de comunicação, encontrarão formas próprias de incluir as temáticas em questão nas vivências promovidas pela escola, inclusive em conteúdos de disciplinas.

Essas características representam um passo a mais no processo de superação do racismo e de seus efeitos nefastos, seja na política educacional mais ampla, seja na organização e no funcionamento da educação escolar, seja nos currículos da formação inicial e continuada de professores(as), seja nas práticas pedagógicas e nas relações sociais na escola. 

Como ajudar na conscientização de alunos e famílias

Escolas e famílias possuem papéis diferentes na educação do aluno, porém, são papéis complementares. A formação dos valores morais do aluno é função da família, da escola e da sociedade como um todo. No entanto, ainda há muitos educadores que acreditam que isso é responsabilidade exclusiva da família.

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Escola é local para aprender a lidar com a diversidade e a conviver de forma democrática. É na escola que a criança irá experimentar a igualdade e aprender a lidar com a diversidade, contribuindo para a passagem do espaço privado para o coletivo.

Veja como tratar o racismo na escola:

• Na Educação Infantil, observe o nível de atenção que você oferece a seus alunos brancos e negros.
• Ouça seus estudantes e professores pretos e pardos para saber como a relação com a escola pode melhorar.
• Incentive seus alunos negros a compartilhar conhecimentos com a turma e liderar projetos e atividades em grupo.
• Converse sobre carreira, sonhos e planos com os alunos. O que querem fazer quando acabar a Educação Básica?
• Mude o currículo para inserir contribuições da cultura afro-brasileira para a sociedade.
• Mostre exemplos de pretos e pardos bem-sucedidos em suas áreas de conhecimento.
• Abra espaço para o diálogo, proponha debates sobre o assunto com seus alunos, famílias e toda a comunidade escolar.

Falar sobre o racismo dentro da escola é necessário, precisamos conscientizar o ambiente escolar sobre a importância do negro na sociedade e na história do país. E você, educador, já refletiu sobre o que está fazendo para promover um ensino contra o racismo na sala de aula? 

Fontes:
Nova Escola
Brasil Escola
UNESCO
Azoilda Loretto