Organize o calendário escolar e prepare-se para o retorno às aulas com atividades remotas

A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios e mudou totalmente as nossas rotinas. O meio educacional vem tentando se adaptar à essa nova realidade enquanto muitas perguntas persistem: Quando acontecerá o retorno às aulas presenciais? Qual será o “novo normal” para as escolas?

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer sobre reorganização do calendário escolar e funcionamento das atividades remotas para o retorno às aulas.

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A Agenda Edu selecionou os pontos principais. Neste artigo você vai encontrar:

• Aulas presenciais suspensas

• Alerta da OCDE

• Reorganização do calendário letivo

• Atividades remotas

• Comunicação escola-família

• Direitos e objetivos de aprendizagem

• Retorno às aulas na Educação Infantil

• Retorno às aulas no Ensino Fundamental – anos iniciais

• Retorno às aulas no Ensino Fundamental – anos finais e Ensino Médio

Aulas presenciais suspensas

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), milhões de estudantes estão sem aulas com o fechamento total ou parcial de escolas e universidades em mais de 150 países devido à pandemia do coronavírus.

No Brasil, as aulas presenciais estão suspensas em todo o território nacional e essa situação, além de imprevisível, deverá seguir ritmos diferenciados nos diferentes Estados e Municípios, a depender da extensão e intensidade da contaminação pela COVID-19.

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Alerta da OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) cita estudos que demonstram que a interrupção prolongada dos estudos não só causa uma suspensão do tempo de aprendizagem, como também, perda de conhecimento e habilidades adquiridas.

A longa duração da suspensão das atividades escolares poderá acarretar em:

• Dificuldade para reposição de forma presencial da integralidade das aulas suspensas ao final do período de emergência;
• Retrocessos do processo educacional e da aprendizagem aos estudantes
• Danos estruturais e sociais para estudantes e famílias de baixa renda, como stress familiar e aumento da violência doméstica para as famílias, de modo geral;
• Abandono e aumento da evasão escolar.

Reorganização do calendário letivo

Além da preocupação sobre o impacto no desenvolvimento dos alunos, as escolas encontram desafios também para a reorganização do calendário letivo no retorno ás aulas:

• Como garantir padrões básicos de qualidade para evitar o crescimento da desigualdade educacional no Brasil?
• Como garantir o atendimento das competências e dos objetivos de aprendizagens previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nos currículos escolares ao longo deste ano letivo?
• Como garantir padrões de qualidade essenciais a todos os estudantes submetidos a regimes especiais?           
• Como mobilizar professores e dirigentes dentro das escolas para o ordenamento de atividades pedagógicas remotas?

Nesse cenário é importante lembrar que a legislação educacional e a própria BNCC admitem diferentes formas de organização da trajetória escolar, sem que a segmentação anual seja uma obrigatoriedade.

Ao longo do que restar do ano letivo presencial de 2020 e do ano letivo seguinte, pode-se reordenar a programação curricular, aumentando, por exemplo, os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 (uma espécie de “ciclo emergencial”).

Como reorganizar o ano letivo durante a COVID-19?

Mas isto não pode ser feito para os estudantes que se encontram nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Para esses, serão necessárias medidas especificas relativas ao ano letivo de 2020.

É importante lembrar que a Medida Provisória 934/2020 flexibilizou excepcionalmente a exigência do cumprimento do calendário escolar ao dispensar a obrigatoriedade de 200 dias letivos, desde que cumprida a carga horária mínima anual de 800 horas.

A gestão do calendário e a forma de organização, realização ou reposição de atividades acadêmicas e escolares é de responsabilidade dos sistemas e redes ou instituições de ensino.

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Ainda como forma de cumprimento da carga horária, existe a previsão da utilização de novos períodos, como recesso escolar do meio do ano, sábados, reprogramação de férias e, eventualmente, avanço para o ano civil seguinte para a realização de atividades letivas como aulas, projetos, pesquisas, estudos orientados ou outra estratégia.

As escolas podem optar também pela ampliação da jornada escolar diária por meio de acréscimo de horas em um turno ou utilização do contraturno para atividades escolares.

Mas, para cumprir a carga horária de forma alternativa, existem algumas dificuldades a serem superadas:

• Dificuldades operacionais para encontrar datas ou períodos disponíveis para reposição de aulas presenciais, podendo acarretar prejuízo também do calendário escolar de 2021;
• Dificuldades das famílias para atendimento das novas condições de horários e logísticas;
• Dificuldades de uso do espaço físico nas escolas que tenham um aproveitamento total de seus espaços nos diversos turnos;
• Dificuldades administrativas dependendo do impacto financeiro dos custos decorrentes dos ajustes operacionais necessários;
• Dificuldades trabalhistas envolvendo contratos de professores, questões de férias, entre outros.

Atividades remotas

A fim de garantir atendimento escolar essencial, propõe-se, excepcionalmente, a adoção de atividades pedagógicas não presenciais. Estas atividades podem ser mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação.

Comunicação escola-família

A comunicação é essencial neste processo, assim como a elaboração de guias de orientação das rotinas de atividades educacionais não presenciais para orientar famílias e estudantes, sob a supervisão de professores e dirigentes escolares.

Neste período de afastamento presencial, recomenda-se que as escolas orientem alunos e famílias a fazer um planejamento de estudos, com o acompanhamento do cumprimento das atividades pedagógicas não presenciais por mediadores familiares.

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Direitos e objetivos de aprendizagem

A principal finalidade do processo educativo é o atendimento dos direitos e objetivos de aprendizagem, previstos para cada etapa educacional, expressos por meio das competências e habilidades previstas na BNCC e desdobradas nos currículos e propostas pedagógicas das instituições.

Retorno às aulas na Educação Infantil

O artigo 31 da LDB  delimita frequência mínima de 60% da carga horária obrigatória, como uma possibilidade real de flexibilização para reorganização, mas é muito difícil quantificar em horas as experiências que as crianças pequenas terão nas suas casas.

Uma diretriz importante é que as escolas busquem uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e melhor orientar os pais ou responsáveis na realização destas atividades com as crianças.

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A avaliação é realizada para fins de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

Retorno às aulas no Ensino Fundamental – anos iniciais

As atividades devem ser mais estruturadas, para que se atinja a aquisição das habilidades básicas do ciclo de alfabetização. As soluções propostas pelas redes não devem pressupor que os “mediadores familiares” substituam a atividade profissional do professor.

O sistema de avaliação deve ser realizado a distância sob a orientação das redes, escolas e dos professores e, quando possível, com a supervisão dos pais acerca do aprendizado dos seus filhos. A escola também pode ajudar disponibilizando guias de orientação aos pais e estudantes sobre a organização das rotinas diárias.

Como fazer avaliações online em aulas remotas

Realizar as atividades online síncronas e assíncronas, regulares em relação aos objetos de conhecimento, de acordo com a disponibilidade tecnológica.

Também é muito importante a organização de grupos de pais, por meio de aplicativos de mensagens instantâneas e outros, conectando professores e as famílias

Retorno às aulas no Ensino Fundamental – anos finais e Ensino Médio

As possibilidades de atividades pedagógicas não presenciais ganham maior espaço. As atividades devem ser realizadas online síncronas e assíncronas, regulares em relação aos objetos de conhecimento, de acordo com a disponibilidade tecnológica.

A utilização de mídias sociais pode ser um caminho para estimular e orientar os estudos, desde que observadas as idades mínimas para o uso de cada um desses canais.

Deve-se elaborar sequências didáticas construídas em consonância com as habilidades e competências preconizadas por cada área de conhecimento.

O documento completo pode ser acessado no Portal do MEC, clicando aqui.

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