Dia Internacional da Educação, um marco para reflexão sobre o temaLeitura de 6 minutos
Hoje, nós da Agenda Edu, reafirmamos o relacionamento sério com a Educação. Oportunamente, no dia 28 de abril, Dia Internacional da Educação, relembramos a data que é um marco para reflexão permanente sobre o tema.
Vamos então recordar e entender um pouco mais sobre a origem da data neste artigo publicado pela Escola da inteligência.
Continue a leitura para saber mais!
Por que se comemora o Dia Internacional da Educação?
A data de 28 de abril ficou internacionalmente conhecida como Dia Mundial da Educação porque, neste dia, no ano 2000, foi realizado no Senegal o Fórum Mundial de Educação de Dakar. Diversos setores da sociedade associaram o evento a uma data comemorativa.
Na realidade, para a ONU, esse não é o Dia Internacional da Educação, mas apenas o aniversário do evento em Dakar. Como assim? As datas internacionais são decretadas pela Assembleia Geral da ONU. Para que uma data alcance essa notoriedade, ela deve ser votada e aprovada pela Assembleia. Então, a partir daí, passa a fazer parte do calendário da organização.
Pelo cronograma oficial, 28 de abril, é, na verdade, Dia Internacional da Saúde e Segurança no Trabalho. Oficial ou não, muitas pessoas e instituições de ensino celebram a data. O importante é utilizá-la como uma oportunidade de reflexão sobre os caminhos da educação.
O que aconteceu no encontro em Dakar?
O objetivo do encontro em 2000, do qual participaram cerca de 180 países, era firmar um compromisso mundial pela educação básica, de modo que ela fosse ampliada. Para isso, 164 nações assinaram um documento, conhecido como “Marco de ação de Dakar, educação para todos: cumprindo nossos compromissos coletivos”.
O documento estabeleceu uma agenda para a educação, norteada em seis metas que deveriam ser seguidas pelas nações concordantes e alcançadas até 2015. À época, o número de analfabetos adultos era de 880 milhões, cerca de 20% da população mundial.
Além disso, a quantidade de jovens não escolarizados era de 113 milhões — dos quais, 110 milhões viviam em países em desenvolvimento.
Quais foram as metas estabelecidas para a educação?
São seis os objetivos assinalados pelo acordo de Dakar. Eles estão assim descritos na declaração:
1. expandir e melhorar o cuidado e a educação da criança pequena, especialmente para as crianças mais vulneráveis e em maior desvantagem;
2. assegurar que todas as crianças, com ênfase especial nas meninas e crianças em circunstâncias difíceis, tenham acesso à educação primária, obrigatória, gratuita e de boa qualidade até o ano 2015;
3. garantir que as necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos sejam atendidas pelo acesso equitativo à aprendizagem apropriada, a habilidades para a vida e a programas de formação para a cidadania;
4. alcançar uma melhoria de 50% nos níveis de alfabetização de adultos até 2015, especialmente para as mulheres, e acesso equitativo à educação básica e continuada para todos os adultos;
5. eliminar disparidades de gênero na educação primária e secundária até 2005 e alcançar a igualdade de gênero na educação até 2015, com enfoque na garantia ao acesso e o desempenho pleno e equitativo de meninas na educação básica de boa qualidade;
6. melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e assegurar excelência para todos, de forma a garantir a todos resultados reconhecidos e mensuráveis, especialmente na alfabetização, na matemática e em habilidades essenciais à vida.
As metas foram cumpridas?
No Fórum Mundial de Educação de Dakar de 2000 foi acordado que em 2015, os países que assinaram a declaração deverão apresentar o relatório sobre os resultados. A ONU se encarregou de lançar oficialmente o “Relatório de Monumento Global EPT — Educação para Todos“. Este documento traz os resultados alcançados ao longo desse período e também os cenários que ainda precisam de melhoras.
O principal ponto destacado pelo documento é de que sim, muito progresso foi feito, mas os resultados ainda não são os desejados. O lado positivo, diz o relatório, é que o número de crianças e adolescentes fora da escola diminuiu quase pela metade desde 2000.
Estima-se que 34 milhões de crianças a mais tenham frequentado a escola em decorrência do encontro em Dakar. Ainda assim, a organização considera os resultados em 15 anos “moderados”. Segundo a ONU, ainda há 58 milhões de crianças fora da escola no mundo e cerca de 100 milhões de crianças que não completarão a educação primária.
Além disso, a desigualdade na educação também aumentou — ou seja, os mais pobres e desfavorecidos continuam sendo prejudicados e sofrendo as maiores consequências de um ensino pouco inclusivo.
Falta de investimento
Segundo o documento, a educação ainda não recebe aportes suficientes para que possa alcançar níveis de melhor qualidade e amplitude.
Muitos governos aumentaram o investimento, mas poucos priorizaram a educação em seus orçamentos nacionais — a maioria não alocou o investimento de 4% a 6% do PIB ou de 20% do orçamento recomendados para cobrir as lacunas do financiamento. O Brasil investiu cerca de 6,6% do PIB no setor.
Quais são os próximos passos?
Depois do relatório de 2015 foi criado um novo documento, assinado durante o Fórum Mundial da Educação, em Seul, na Coreia. Ele dá continuidade ao marco de Dakar e o prazo para cumprimento das metas é 2030. O Brasil foi um dos países assinantes.
Na nova declaração, mais de 150 países concordaram em investir de 4% a 6% dos seus PIBs na educação. Nesse caso, o Brasil cumpre a meta. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o país investe 6,6% do PIB no setor.
Assim, o que deve ser melhor observado é a gestão desses recursos para que eles sejam empregados com maior eficácia na promoção da qualidade do ensino.
Dito isso, conhecemos os benefícios do Dia Internacional da Educação, uma oportunidade de reflexão para responsáveis, alunos e educadores. É possível refletir sobre quais foram as metas alcançadas até agora e o que ainda pode ser feito para buscar avanços.
As respostas não são simples, mas ajudam a delinear um caminho no qual a valorização da educação seja peça-chave da construção de uma sociedade humana e repleta de equidade e respeito aos direitos humanos.
Gostou deste artigo? Compartilhe-o para que seus amigos também conheçam a origem do Dia Internacional da Educação! Veja também sobre uma parceria que dá certo: Educação e tecnologia.
